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DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Advocacia de cunho preventivo, contratos empresariais, ações de cobrança e executivas em geral.
Abertura, Registro e Cancelamento de Empresas, elaboração e análise de contratos comerciais.
Possuímos experiência em consultoria jurídica envolvendo temas comerciais, prestando assessoria em negociações mercantis em geral, elaboração de contratos comerciais, como por exemplo contratos de compra e venda, representação comercial, locação, leasing, distribuição, comissão mercantil, franquia, entre outras.
Responsabilidade civil - Indenizações por danos materiais e morais sofridas por empresas e autônomos
Advocacia Tributária
Pronto atendimento aos clientes com todos os tributos cobrados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, destacando-se a atuação:
Na forma consultiva:
- Consultoria Tributária,Consultoria e planejamento de operações específicas no cotidiano empresarial, bem como nas operações de aquisição de empresas, incorporações, joint ventures e fusões.
- Análise e pareceres sobre incentivos fiscais oferecidos pelos Estados e Municípios;
- Obtenção de regimes especiais de tributação, bem como parcelamentos REFIS, PPI Estadual e Municipal.
- Apresentação de consultas formais aos Órgãos da Administração Tributária, Federal, Estadual e Municipal buscando a melhor interpretação da legislação tributária.
- Acompanhamento em procedimentos fiscalizatório.
- Elaboração de projeto legislativo fiscal e acompanhamento e Recuperação de créditos fiscais.
Na Forma Contenciosa:
- Impugnações em Autos de Infrações, Federal, Estadual e Municipal;
- Recursos Administrativos perante o Conselho de Contribuintes e Tribunal de Impostos e Taxas- Sustentação oral perante os Tribunais Administrativos (Federal e Estadual);
- Contencioso judicial em todas as esferas, instâncias e tribunais.